Rodrigo Janot e a revelação de matar Gilmar Mendes

“Assasinar um Magistrado, membro da corte superior de justiça do País é comprar passagem certa para o inferno em vida”

05/10/19 às 11:56 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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“Como ser humano, todos temos um eu gigante e um eu pigmeu dentro de nós, como dizia Gibran, e os juízes mão se despojam das virtudes e defeitos próprios de sua humanidade.” Foto: Divulgação/STF

Rodrigo Janot lançará livro, em breve, onde confessa ter ido ao STF, com arma de fogo, matar o ministro Gilmar Mendes e suicidar-se em seguida. O Legislador Constituinte cochilava quando dispôs sobre a igualdade de todos perante a lei. Há, na verdade, uma grande desigualdade no trato, na medida da desigualdade de cada um.

Matar um Zé Mané, pode até ser um divertimento, uma aventura, uma viagem turística para a glória. Assasinar um Magistrado, sobretudo membro da corte superior de justiça do País é comprar passagem certa para o inferno em vida, melhor morrer, como Janot sabia, do que enfrentar a infernização daqui.

Entrevistado pelo Jornal do Estado, Janot esclarece ter, quando Procurador-geral da República, suscitado a suspeição de Gilmar Mendes em “HABEAS CORPUS” impetrado pela defesa do Eike Batista. Gilmar era amigo íntimo de Eike. Fôra padrinho de casamento da filha dele. A esposa de Gilmar integrava a equipe advocatícia que defendia interesses do paciente do HC. Gilmar reivindicou ao então Procurador da PGR, alegando suspeição do mesmo no processo da Lava Jato, porque sua filha seria advogada da OAS nas ações criminais movidas, contra aquela empresa. E a filha de Janot não advogava na área Penal, segundo ele, no livro de sua autoria, sendo maledicente a insinuação do ministro. Continuar lendo

Corporativismo Legislativo

27/09/19 às 14:47 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Evaristo SA/AFP

Brasileiros esperam, faz tempo, por leis que tirem o Brasil, Pátria amada nem tanto, da eterna pindaíba. A nova política, os políticos recentemente eleitos ou reeleitos, como o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), chegaram sob a prometida bandeira da novidade, mas trazem a poeira – não raro convertida em lama – de longas e escabrosas estradas percorridas desde seus ancestrais.

Na campanha eleitoral de 2018, prometeu-se que o País levantaria do berço esplêndido, cansado da podridão lastreando a miséria, lavaria com jato rápido a imundice, baniria a corrupção para o inferno, transformaria nosso purgatório num paraíso. Quedamo-nos esperançosos, confiantes de que o futuro limpo, transparente, grandioso, logo chegaria.

A Amazônia, patrimônio mais do Brasil que da humanidade, seria protegida pelos poderes públicos contra a ação predatória dos grileiros e incendiários; Nossas riquezas seriam preservadas; O erário se libertaria dos assaltos às verbas públicas para enriquecimento pessoal; Pagaríamos menos tributos; Os trabalhadores agradeceriam à Deus –  e aos políticos – pela redentora Reforma Previdenciária.

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“A Amazônia seria protegida pelos poderes públicos contra a ação predatória dos grileiros e incendiários”. Foto: Reuters Brasil

Para o Brasil mudar, entretanto, faltou a revolução pelo voto. As práticas políticas continuam como antes. Diligências da PF no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo, e do seu filho, deputado Federal, investigados por supostas falcatruas, tocou os brios do Senado e da Câmara Federal, que sequer foram comunicados previamente pelo STF das buscas que vasculhariam suas dependências procurando provas de corrupção.

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Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado e Sérgio Lima/Poder360

O Congresso Nacional antecipou a apreciação dos vetos presidenciais à lei de Abuso de Autoridade, rejeitando 18 deles, vingando-se dos poderes Executivo e Judiciário com a retaliação. Os vetos deveriam ser aprovados ou rejeitados conforme fossem bons ou ruins em si mesmos, nunca por outras motivações.

O Legislativo, indignado, perdeu a noção de suas finalidades e do decoro, na queda de braço entre os poderes. Atuou em causa própria, de costas para o povo. Quanta insensatez!

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br

Nova lei de abuso de autoridade

20/09/19 às 12:17 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Imagem/Reprodução/TV Senado

O presidente da República sancionou a lei 13.869, que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade revogando a lei anterior, de 1965, que dispunha sobre a matéria. A Ordem Jurídica atribui aos agentes da Administração Pública prerrogativas que lhes conferem poder para realizarem os fins do Estado. As autoridades podem muito, no exercício de suas funções, mas são proibidas de extrapolarem os limites das suas competências e atribuições, de afrontarem a lei, a ética, a legitimidade, a moralidade dos seus afazeres.

A nova lei, apesar de não ser primorosa em técnica Legislativa, é bem melhor que a anterior, embora tipifique os crimes com penas de detenção desproporcionais aos males e sofrimentos que causam, e estabeleça elementares cuja prova processual dificílima resultará muito frequentemente em absolvição dos imputados de abuso de autoridade.

Argumentos políticos: diz-se que a lei veio para intimidar as autoridades e assegurar a impunidade dos corruptos. Pelo contrário, autoridade alguma será intimidada, ou porque quem cumpre o dever nada teme, ou porque não será punida por seus excessos, como não foi na vigência da lei anterior, repetida por esta com nova roupagem. Será coisa de outro planeta ver membros do Ministério Público ou magistratura processados por este crime, ou autoridade policial ou militar cumprindo pena por ele.

Houve 36 vetos presidênciais a dispositivos contidos em 19 artigos da lei: Parte dos vetos corrigiu inadequações técnicas e Jurídicas da lei 13.869, parte deles proibiu que se proibisse iniquidades. Autoridade é tão necessária que chega a ser, biblicamente, considerada uma emanação divina. Tem que ser contida nos limites do respeito à humanidade. Não mata desnecessariamente, não bate nem humilha, salvo se inevitável, não prende nem algema em desconformidade com a lei, não acusa maldosamente inocente, nem o obriga a fazer prova contra si mesmo, ainda que não convencida de sua culpa.

Autoridade que tiraniza a vida dos outros, vaidosa do poder que lhe é delegado pelo Estado, que acredita ser o dono da verdade e se vê acima da lei e de todos, para estas, e só para estas, deveríamos ter uma lei mais rigorosa e eficaz tipificando e punindo os crimes de abuso de autoridade. O difícil é formular essa norma em tempo de tanta violência e amoralidade.

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
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IPESU e FOCCA

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A revelação das pesquisas

06/09/19 às 14:42 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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“O presidente é homem de palavra, de linguagem clara e objetiva. Aposto que não será candidato a reeleição, que vai acabar com o continuísmo”. Foto: Reprodução da internet

Bolsonaristas afirmam que o Data Folha mente quando assegura que 44% dos brasileiros não acreditam no seu presidente. Todos acreditaríamos nele inclusive quando promete equilibrar as contas públicas do Brasil. Ele até já cortou verbas federais destinadas a pesquisas universitárias num esforço titânico e mal compreendido para evitar desperdícios.

O estadista tem que ter coragem de enfrentar desafios em favor da humanidade. É preciso crer nas intenções do presidente de promover a grandeza da Pátria. Todos devemos confiar que cumpra suas promessas de campanha e de Governo, entre elas a redução de 20% dos deputados federais e dos senadores, o combate bem sucedido da violência e do desemprego, o rompimento com as práticas corrompidas da velha política. O presidente é homem de palavra, de linguagem clara e objetiva. Aposto que não será candidato a reeleição, que vai acabar com o continuísmo! Vamos aplaudi-lo.

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br

Sequestro de ônibus na ponte Rio-Niterói

02/09/19 às 23:03 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Foto: Ricardo Cassiano

O batalhão de operações especiais do Rio de Janeiro merece parabéns ao salvar a vida de 38 passageiros do ônibus sequestrado na ponte Rio-Niterói. Dois atiradores de elite abateram o sequestrador alvejando-o duas vezes no peito e uma na perna. O criminoso tombou inerte antes que pudesse incendiar o coletivo com as 38 pessoas feitas reféns no seu interior.

Os policiais agiram em legítima defesa de terceiro, nos termos do art.25 do Código Penal, em conduta lícita conforme o artigo 23, Inciso II desse mesmo diploma legal. O governador do Estado e os circunstantes, que se aglomeravam nas imediações, deram sonoro grito, erguendo os punhos fechados em sinal de vitória, de comemoração, como se assistissem a um jogo de futebol e seu time fizesse o gol que o tornara vencedor. Morreu um delinquente e a comemoração de seu perecimento até parecia manifestação coletiva de desrespeito ao morto.

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br

Coronel e advogado criminalista é o novo colunista do Blog do Andros

José de Siqueira, já escreveu para o Blog, e agora passará a ter um vínculo com os nossos leitores ao assinar uma coluna no portal

06/07/19 às 22:32 – Por Andros Silva 

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José de Siqueira. Foto: Divulgação

O professor, mestre em Direito pela UFPE, coordenador do curso de mesmo nome na faculdade IPESU e um dos docentes da FOCCA, José de Siqueira Silva, é o novo colunista do Blog do Andros.

Cel da PMPE e advogado criminalista, Siqueira já escreveu para o Blog, e agora passará a ter um vínculo com os nossos leitores ao assinar uma coluna no portal, onde continuará apresentando sua opinião, sempre relevante e de forma sucinta, sobre temas quase sempre, digamos, polêmicos.

“E a Constituição? Há os que entendem que, como as prostitutas, ela tem, entre as tantas serventias, a de ser violada”, destacou em um dos seus escritos já publicados aqui no portal. O texto de estreia será postado em breve.