28/08/2020 às 17:34 –  Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Imagem/Pxhere

Juliana (nome fictício) era criada pelos avós, o que seria um privilégio se não fora a miséria em que vivia. As privações, as carências de uma vida, ou sua fortuna, a gente mede pela dimensão dos sonhos de quem a vive. O grande sonho de Juliana, aos dez anos de idade, era comer um sanduíche na McDonald’s. Talvez, em conversa mais pensada e menos contraída, o sonho mais ambicioso revelado dessa  fosse livrar-se da sensação frequente e desconfortável de fome.

Há quem diga que Jesus foi negro, no filme brasileiro “O Auto da Compadecida”, obra de Ariano Suassuna, o cineasta Guel Arraes nos apresenta um Deus negro. Negritude não desonra ninguém, não desmerece as pessoas, mas há uma sina de sofrimento coincidente com a pigmentação escura da pele, ou parece haver, no Brasil e em várias partes do mundo, em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, como nos Estados Unidos da América do Sul, em Estados do continente africano ou do continente europeu.

A tese segundo o qual Jesus foi negro pode não ser verdadeira, mera especulação, mas certamente Deus não se importaria que seu filho fosse negro, não teria preconceito de cor, seria injusto atribuir-lhe essa desconsideração, a Ele, o Ser perfeito, o Criador dessa maravilha que é o mundo, maravilha imperfeita aos nossos olhos, percepção da inteligência humana, diminuta se comparada ao Ente que nos criou.

O-Auto-da-Compadecida

Juliana não foi estuprada pela beleza da sua cor. Quanta negra linda no mundo. A beleza, da mesma forma que Deus, o seu idealizador, não é preconceituosa! Juliana foi estuprada pelas condições precárias de vida reservadas aos afrodescendentes brasileiros, que irrigaram o solo deste país com o suor do seu rosto, do trabalho escravo, e não foram recompensados socialmente até hoje pelo sofrimento e o esforço com que ajudaram a construir o nosso progresso.

Carolina de Jesus, negra e favelada à época em que escreveu seu primeiro livro, “Quarto de Despejo”, desenvolveu o hábito de conduzir a filha menor consigo, quando saia para catar papel no lixo e ganhar a vida, temerosa de que, ficando em casa a criança fosse estuprada, como era comum suceder, segundo ela, na ambiência paupérrima em que residia. A fome, a submoradia, o analfabetismo, a miséria extrema, brutalizavam as pessoas. Brutalizaram Juliana e sua família.

Juliana era capixaba, morava em um Estado rico, O Espírito Santo, riqueza só para alguns, para a maioria sobrava nada ou quase nada. Se fosse bem dividida a riqueza satisfaria as necessidades de todos, mas era mal distribuída, só bastava para atender à avidez, ao desejo desmesurado de acumulação de uns poucos.

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Carolina de Jesus…”Quarto de Despejo” é sua obra mais conhecida e narra o sofrimento da população pobre em uma favela no período de 1955 a 1960. Foto: Agência Brasil

Aos seis anos de idade, brincaria, quem sabe, com bonecas (de louça, de pano ou improvisadas) aprimorando o instinto maternal e as habilidades para ser dona de casa e cuidar da família. Um tio apareceu em sua vida, ex-presidiário, com idade 3 ou 4 vezes maior do que a dela, e a iniciou, muito antes do tempo, nas atividades do sexo. Seis anos de idade, verdes anos, tempo de brincar, traquinar, estudar, fazer peraltices e amizades na vizinhança, na escola, receber carinho e amparo dos pais.

Estuprador é um ser terrível na existência de qualquer um. O tio brutalizou a sobrinha, por muitas vezes, quatro anos seguidos. Ela não tinha maturidade bastante, nem física nem psicológica, para iniciar-se no exercício da sexualidade, consentir na sua prática, conhecer-lhe as consequências.

Juliana sentiu dores na barriga, crescida como é natural na gravidez, mas ela não sabia que estava grávida, talvez pensasse não ter idade para tanto. Levada ao hospital público, submetida a exames, constatou-se a prenhez, feto com mais de vinte e duas semanas de gestação. Gravidez de risco, fora dos padrões da normalidade, não querida, nem consentida, resultante de conjunção carnal criminalizada como estupro de vulnerável pelo direito penal, considerada pela Lei 8072/90 constitutiva de crime hediondo.

“O grande sonho de juliana, aos dez anos de idade, era comer um sanduíche na McDonald’s”

O art. 128, inciso II, do Código Penal, estabelece que não se pune o aborto praticado por médico “no caso de gravidez resultante de estupro”, desde que o procedimento abortivo seja consentido pela gestante, ou por seu representante legal se for incapaz consentir. No caso de Juliana, os médicos do sistema de saúde pública capixaba negaram-se a realizar o procedimento abortivo, que terminou ocorrendo em Pernambuco.

Por motivos religiosos, filosóficos, espiritualistas e até referentes aos direitos naturais e fundamentais da pessoa humana, a sociedade dividiu-se posicionando-se uma parte a favor do abortamento e outra parte contra. Entre os argumentos favoráveis e os contrários, houve os que sustentaram ser injusto obrigar a criança a conviver com o fruto involuntário da sua desdita, outros diziam que a convivência com o futuro filho não seria imposta porque a fila de pessoas para adoção é grande e não faltariam adotantes piedosos, amorosos, para o recém-nascido, sendo cruel eliminar o feto, ceifar a vida intrauterina de um inocente. O aborto não faria desacontecer o estupro.

A legalidade desse tipo de aborto é indiscutível, a lei é clara. O que se discute é a legitimidade, a plausibilidade, a humanidade ou a desumanidade do abortamento.

No caso em tela, feto com quase seis meses de gestação, quinhentas e trinta e nove gramas de peso, bastava que pesasse, no mínimo, 500g, e seria possível o parto em lugar do aborto, a sobrevivência do ser humano nascido precocemente e mantido vivo graças aos recursos da medicina. Nesse caso, matar quem poderia nascer vivo constitui violência que, mesmo autorizada por Lei, é uma crueldade imperdoável. Embora não seja crime, perante o ordenamento jurídico, perante a lei de Deus bem que pode considerar-se um pecado capital, porque é bíblica a proibição: “Não Matarás”.

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José de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE,
professor de Direito na faculdade
FOCCA e ex-deputado estadual

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br