17/06/2020 às 17:04 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Já se disse que o furto de milhões enobrece os ladrões. Para ser bem-sucedido roubando é preciso ter classe, ter visão. Um pé rapado batendo carteira não se dá apreço, ninguém o considera porque é vulgar. Se ao invés de carteira ele furta mala ou malas de dinheiro, como Geddel Vieira, ganha visibilidade, notoriedade, pode até ser nomeado ministro de Estado.

Na afanação de verbas públicas, o alcance ganha outros nomes: peculato, corrupção ativa e passiva, enriquecimento ilícito, fraude em licitação, superfaturamento de preços, comprovação de gastos com notas frias, transação com empresas fantasmas, funcionários públicos inexistentes, malbaratamento de recursos de empresas públicas (como a Petrobras), trapaça na apuração de sonegações fiscais astronômicas…

Há gestores públicos que, na ânsia de desonestidade, e não se é desonesto por descuido ou culposamente, paga até suas empregadas domésticas com verbas públicas. Por falar em domésticas, há uma bem pobrezinha, nem branca nem preta, cor de laranja, casa sem endereço, sócia de empresa que vendeu milhões à PCR. Seis prefeituras de Pernambuco, ontem, foram alvo de diligências da Polícia Federal. Uma empresa vendeu milhões às prefeituras, tendo apenas um empregado. Caramba, isso é um milagre de superprodução com mínimo custo. Incrível!

A pandemia do COVID-19 alarmou a sociedade, amedrontou o mundo e oportunizou, no Brasil, a enfermidade moral da sem-vergonhice, com orçamento de guerra aprovado pelo Congresso Nacional, facilitando os gastos com a situação emergencial. Gestores indecentes aproveitam as circunstâncias dolorosas desse momento para enriquecer ilicitamente. Em Manaus, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chamou o chefe do executivo de cleptomaníaco. Gilmar Mendes já havia referido à cleptocracia do Brasil. Que desrespeito das autoridades consigo próprias e com as outras!

“Há gestores públicos que, na ânsia de desonestidade, e não se é desonesto por descuido ou culposamente, paga até suas empregadas domésticas com verbas públicas”

As finanças públicas abeiram-se do colapso econômico, com risco de Estados e Municípios não pagarem os seus servidores proximamente. As receitas públicas encolheram e os dispêndios aumentam com gastos escandalosos e estratosféricos.
O caixa 2 das próximas eleições municipais abre a bocarra sedento de dinheiro sujo, escuso, para custeio das campanhas, compra de apoio eleitoral. Em Recife, a aquisição de 500 respiradores para hospitais, pela prefeitura, em circunstâncias nebulosas, caso de polícia, causa indignação pelo descaso com a saúde e a vida das pessoas. Só nessa conduta suspeita foram 11,5 milhões de reais.

Outros 81 milhões de compras sem licitação estão sob investigação do Ministério Público, do TCE e das Polícias Civil e Federal. Torço para que a cara de falcatrua das condutas investigadas seja só uma cara de dor de dente. A bandalheira prolífera por todo canto, os milhões são gastos a mãos cheias, e o povo reclamando de assistência à saúde deficitária, e morrendo à falta de leitos, de UTIs, de respiradores nos hospitais. Sofre também o pessoal de saúde pela falta de equipamentos de proteção individual.

Em Manaus, os óbitos foram tantos num só dia que os corpos foram enterrados em valas comuns no cemitério. O poder público garantiu que os mortos não contaminariam uns aos outros para consolo das famílias e que não faltaria chão para sepultá-los. Questionado sobre a inumação coletivas dos cadáveres, Bolsonaro aconselhou aos jornalistas a perguntarem aos coveiros. O presidente, preocupado com a evasão de recursos para enfrentar a pandemia, “sugeriu aos seus seguidores entrarem nos hospitais de campanha e hospitais públicos e filmarem o interior para averiguar se os leitos estão livres ou ocupados, se os gastos são compatíveis ou não” – dia 11 de junho, Facebook do presidente.

No Rio de Janeiro, onde raramente há escândalo (só quatro ex-governadores presos), a Assembleia Legislativa aprovou a instauração do processo de impedimento do governador do Estado. Oriundo da magistratura federal, o eleitor não teve culpa de presumi-lhe a incorruptibilidade. Os cofres públicos abriram-se, com toda razão, para o enfrentamento da urgência, ficando à mercê da rapinagem, do intuito impatriótico e cruel de enricar às custas da miséria alheia, quem sabe para comprar uma vitória eleitoral a qualquer preço.

Para a turma da roubalheira, da malandragem, da sacanagem política, mais importante do que os fatos é a versão que se dá deles. A mentira bem contada prevalece sobre a verdade. Assim, o desonesto que prova falsamente ser honesto, pode ser desonesto à vontade.

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José de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br