A patroa, infelizmente, não conhecia tanto sobre direitos das crianças. Cabe a justiça pronunciar-se sobre o elemento subjetivo do crime, ao meu ver dolo eventual porque era previsível uma tragédia, e ela aceitou o resultado no momento em que acionou o elevador para cima deixando a vítima entregue à própria sorte

05/06/2020 às 14:56 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Miguel Otávio e Sarí Corte Real. Fotos: Arquivo pessoal

O menino Miguel sentiu vontade de explorar o mundo, no rastro da mãe que cuidava do cão da patroa, Sarí Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, uma mulher de Luxo. Distanciando-se 35 metros do chão, a criança elevou-se as alturas, cinco aninhos vivera somente, pouco para conhecer e se precaver do perigo.

Subiu numa torre que não era de Babel, gêmea, mas não entendia de irmandade, menos ainda de solidariedade, linguagem que lhe era estranha, que desconhecia, igualmente o respeito nas relações de empregadora com empregada, está uma simples Maria, mãe de um Miguelzinho, família de Zé ninguém.

Na vida de Miguel havia bênção de santo em seu nome, um santo forte que olha agora por ele na eternidade. Havia, contudo, um descompasso entre outros santos com quem convivia, hierarquia perversa não inerente à essência deles, mas à pouca inteligência da humanidade. O santo do bairro da criança era Amaro, sugeria, não por sua vontade, precariedade, desvalia, enquanto o São José, das torres gêmeas, em seu condomínio com nome de príncipe, Mauricio de Nassau, patenteava opulência, lugar de gente poderosa e rica, morando nas alturas, perto do céu e as vezes tão distante de Deus.

Opulência e carência raramente dão-se bem, uma dominando e desprezando a outra como se ela fosse ninguém. Os olhos da patroa assistiram cegos, ela inerte, indiferente, o filho da empregada, nada mais que um negrinho inocente e pequenininho, quase sem valia como ser humano, um invisível social, caminhar sozinho para o perigo, o precipício das alturas do prédio. É bom lembrar que “vidas negras importam”.

Distanciando-se 35 metros do chão, a criança elevou-se as alturas, cinco aninhos vivera somente, pouco para conhecer e se precaver do perigo

Em favor da patroa dir-se-ia que não procedeu com dolo direto, mas pode ter havido dolo eventual, em seu descaso, sua inércia, vendo o filho da empregada avizinhar-se da morte, assumindo o risco de produzir esse resultado. Se fosse um filho seu, ou até mesmo da vizinha, criança tão novinha não subiria no elevador sozinha, nem haveria de subir porque a procura da mãe era para baixo.

Miguel conduziu-se no elevador como se estivesse em um deserto despovoado de humanidade, ermitude total, descaso para com ele, desamparo. O corpo de Miguel despencou para baixo como pássaro ferido em mergulho para a morte, mas ele não era pássaro, era um anjo, tinha asas invisíveis e fortes, num instantinho chegou ao amparo e a piedade do Criador.

Se a patroa considerasse um pouco mais o Miguelzinho, cuidaria dele na ausência da genitora, ao menos com a segurança e o zelo com que ela cuidara do seu cãozinho, livrando-o dos riscos do trânsito. Ambos, a criança e o cachorrinho, estariam vivos. A vida do cãozinho para a empregada, quando se fala tanto em direitos dos animais, era para ser cuidada e preservada, mesmo o animal sendo dos outros, ou até não tendo dono, sendo de rua.

A patroa, infelizmente, não conhecia tanto sobre direitos das crianças. Cabe a justiça pronunciar-se sobre o elemento subjetivo do crime, ao meu ver dolo eventual porque era previsível uma tragédia, e ela aceitou o resultado no momento em que acionou o elevador para cima deixando a vítima entregue à própria sorte. Miguelzinho era só um Zezinho qualquer, filho de Mirtes, negra de cor, uma Mariazinha ninguém para muitos, oriundo do bairro de Santo Amaro, santo desprestigiado como patrono de bairro simples. Segue em frente Miguelzinho, no paraíso terás prestígio, valia, serás considerado gente!

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José de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br