09/03/2020 às 11:08 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Fotos: Bolsonaro. Adriano Machado/REUTERS. General Augusto Heleno/Arquivo Agência Brasil. Democracia/Dagobah

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, em evento no Palácio do Planalto, referindo aos parlamentares, declarou: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo”. Referia às possíveis derrubadas de vetos presidenciais à Lei Orçamentária.

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou, relativamente às dificuldades para governar opostas pelo Congresso Nacional, um vídeo convocando a população brasileira a protestar contra os “inimigos do Brasil”, no qual se afirma: “Ele (Bolsonaro) precisa de nosso apoio nas ruas, Dia 15/03 vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil”.

O general Augusto Heleno, ao mencionar as chantagens do Congresso Nacional, com o toma-lá-dá-cá exigido para cumprirem o poder-dever de legislar, não relatou novidade alguma. Pagamento de emendas parlamentares, nomeação de apadrinhados desnecessários para o preenchimento de cargos inclusive de ministros, de estatais, são cobranças (vazadas pela mídia) em troca de apoio.

Quando não são atendidas as reivindicações, promovem o atraso nas votações de projetos essenciais ao país, as pautas bombas que tiram a paz dos governantes, como no caso do governo da presidente Dilma, em que foi travada a governabilidade, estratégia de um presidente da Câmara sabidamente corrupto que conseguiu, mesmo assim, o impeachment da presidente.

“O general Augusto Heleno, ao mencionar as chantagens do Congresso Nacional, com o toma-lá-dá-cá exigido para cumprirem o poder-dever de legislar, não relatou novidade alguma”

Bolsonaro, ao compartilhar o vídeo convocando a manifestação popular em seu apoio, foi alvo do repúdio do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, acusado de por em risco a democracia. Que democracia é essa que sucedeu à ditadura e não transformou o país no prometido paraíso terrestre para todos?

Os democratas agora reclamam que os militares estão tomando o poder. Esquecem que a reocupação dos cargos públicos pelos militares, a começar do presidente e vice-presidente, passando por deputados (estaduais e federais) e senadores, ocorreu por opção popular, em processo, eleitoral legítimo. Democracia (Demo=a povo, cracia=governo). Torna-se tendencioso falar em golpe ou ditadura.

O povo cansou da “democracia” que se diz em risco. Nada melhor do que manifestações de cidadania nas ruas para que o Congresso Nacional perceba o desencanto da sociedade com o seu comportamento impatriótico e abusivo. Quanto ao presidente Bolsonaro, não praticou crime de responsabilidade ou qualquer outro delito ao compartilhar o vídeo que fazia convocação legítima à livre manifestação do povo em praça pública. Sua conduta não realizou qualquer tipo penal, é atípica.

O Congresso Nacional virou um monstrengo com o seu excesso de deputados e senadores, multidão em que tudo é possível, encoberto pelo anonimato. É preciso pressioná-lo para que não saia dos trilhos. Quanto à ditadura militar, cuja volta não desejamos, tornou-se temida e malquerida pela arrogância e prepotência dos que a mantiveram, culminando em opressão e violência imperdoáveis. Ser incorruptível é uma forma de excelência no poder, entretanto não é tudo. Abaixo a corrupção mas respeite-se a liberdade.

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br