Poluição ambiental e descaso do Poder Público

“Os agentes do Poder Público, de tão tardos ganhariam em lentidão a concorrência com tartarugas”

25/10/19 às 14:29 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Foto: Google Imagens

Desde setembro, último, o petróleo, esse visitante incômodo, não convidado, deu as caras nas praias do nordeste, em tal volume e tal insistência, quase como se estivesse vindo para ficar. Semana passada, e só então, chegaram os primeiros enviados do Poder Público, para supervisionar e ajudar os voluntários a recolherem o pegajoso e indesejável poluente. Três ministros estiveram em Pernambuco, não molharam os pés nem as mãos. Contentaram-se em exibir-se na televisão, dizer que o petróleo procedia da Venezuela, mas que não sabiam como chegou ao Brasil. Por que não vieram antes? Porque estavam cuidando da maquiagem para aparecer em público.

Os agentes do Poder Público, de tão tardos ganhariam em lentidão a concorrência com tartarugas. Além de lentos, são desatentos, esqueceram de trazer material protetivo à saúde dos civis que trabalhavam gratuitamente na limpeza da orla marítima. Saia mais barato ignorar o trabalhador gratuito, proibí-lo de atuar na limpeza ambiental se não estivesse com a saúde devidamente protegida.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE:

ART. 225

“ todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

ART. 196

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Mais de um mês após iniciar-se o desastre ecológico, chegaram cinco mil militares do Exército, que de tão poucos para a vastidão da área poluída, diluíram-se, quase invisíveis, no alentado contingente do voluntariado. Verdade que foram precedidos por um número reduzido de Fuzileiros Navais e que navios da Marinha monitoram a situação desde antes.

O IBAMA fez-se presente nos ares, observando o lambuzamento das águas, de avião, cuidando para que o pixe não se desviasse do seu itinerário.

Jornalistas, que não gostam de escândalos, mas se nutrem deles, graças a Deus, ouviram cientistas, que adoram saúde pública e alarmaram a população, inclusive os turistas, informando sobre os efeitos insalubres e às vezes mortíferos do petróleo. As praias ficaram impróprias para banho, mesmo quando não visto óleo, porque partículas microscópicas as contaminariam. Os ares ficaram envenenados por partículas de substâncias letais.

Aos peixes se lessem jornais e ouvissem rádio e televisão, escutando cientistas e autoridades, enfartariam de medo ou morreriam de sujeira, infectados por falta de banho na água do mar. Em compensação não seriam comidos, suspeitos que eram de serem alimento contaminado. Os pescadores desempregavam-se e a indústria de pescado iria à falência. O Nordeste, assim, ganharia a corrida pelo desemprego.

“Tempos difíceis”, diria o ministro Marcos Aurélio, do STF.

Psiquiatras ficam felizes, vendo crescer a fila enorme de loucos e cínicos à espera de tratamento.

E o povo, eleitor dos gestores de que reclama agora, nem pode acusar a administração pública de falta de vergonha na cara. Ela não tem juízo, portanto não é responsável, nem tem rosto. Esconde sua incompetência generalizada, no anonimato e inverdades.

Para os titulares do poder político, mais importante do que os fatos é a versão que se dá  deles. Desse modo, esses poderosos sempre têm razão. Se o piche está nas praias, eles o estão monitorando, o que é mais sério na sua fala. E que ninguém diga o contrário. Eles sabem o que fazem e estão certos.

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br

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