Rodrigo Janot e a revelação de matar Gilmar Mendes

“Assasinar um Magistrado, membro da corte superior de justiça do País é comprar passagem certa para o inferno em vida”

05/10/19 às 11:56 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

gilmar-mendes-e-rodrigo-janot135219

“Como ser humano, todos temos um eu gigante e um eu pigmeu dentro de nós, como dizia Gibran, e os juízes mão se despojam das virtudes e defeitos próprios de sua humanidade.” Foto: Divulgação/STF

Rodrigo Janot lançará livro, em breve, onde confessa ter ido ao STF, com arma de fogo, matar o ministro Gilmar Mendes e suicidar-se em seguida. O Legislador Constituinte cochilava quando dispôs sobre a igualdade de todos perante a lei. Há, na verdade, uma grande desigualdade no trato, na medida da desigualdade de cada um.

Matar um Zé Mané, pode até ser um divertimento, uma aventura, uma viagem turística para a glória. Assasinar um Magistrado, sobretudo membro da corte superior de justiça do País é comprar passagem certa para o inferno em vida, melhor morrer, como Janot sabia, do que enfrentar a infernização daqui.

Entrevistado pelo Jornal do Estado, Janot esclarece ter, quando Procurador-geral da República, suscitado a suspeição de Gilmar Mendes em “HABEAS CORPUS” impetrado pela defesa do Eike Batista. Gilmar era amigo íntimo de Eike. Fôra padrinho de casamento da filha dele. A esposa de Gilmar integrava a equipe advocatícia que defendia interesses do paciente do HC. Gilmar reivindicou ao então Procurador da PGR, alegando suspeição do mesmo no processo da Lava Jato, porque sua filha seria advogada da OAS nas ações criminais movidas, contra aquela empresa. E a filha de Janot não advogava na área Penal, segundo ele, no livro de sua autoria, sendo maledicente a insinuação do ministro.

Segundo o livro, o intuito de matar Gilmar, vingando a honra própria e da filha, ocorrera em idos de 2017, portanto há quase três anos. Janot encontrou Gilmar, no dia em que tomara a infeliz resolução, os dois sozinhos, na sala contígua ao plenário do STF, oportunidade em que o ministro sorvia um cafézinho. Janot caíra em si, vira que seu comportamento, se assassinasse o desafeto, mesmo suicidando-se em seguida, não lhe era adequado à conduta de vida em favor do Direito. Desistiu do desatino sem sequer esboçar qualquer gesto de execução do pensamento e da vontade que lhe ia n’alma. Não fôra a confissão espontânea no livro de sua autoria, e o segredo da ideia homicida, já superada, jamais seria conhecido.

Ciente da entrevista do ex-Procurador, Gilmar Mendes, classificando-o de “potencial facínora”, requereu, no inquérito, de autoria duvidosa, sobre as Fake News, instaurado no STF a cargo do ministro Alexandre Moraes, que determinasse busca no escritório de Janot, e em sues demais domicílios, e que lhe fosse proibido adentrar o recinto e dependências da Suprema Corte, ou aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer ministro.

No mesmo dia o ministro Alexandre Moraes deferiu a petição do colega, cassou o porte de arma de fogo do Procurador, determinou a apreensão de quantos vestígios de crimes fossem encontrados nas buscas, entendendo que nas declarações do ex-Procurador-geral da República, havia elementos típicos do delito de “Incitação de Crime”, Artigo 286 do Código Penal: “INCITAR PUBLICAMENTE, A PRÁTICA DE CRIME. PENA DE DETENÇÃO DE TRÊS A SEIS MESES, OU MULTA”. Não houve incitação alguma a prática de crime, no livro ou nas declarações à imprensa, porque Janot indicou ser tão grave e tão desaconselhavél o que pretendera, que se o realizasse, em seguida se mataria. E desistiu do tresloucado intento voluntariamente, sem deixar transparecer qualquer agressividade que pudesse intimidar ou assustar o seu caluniador.

O Direito Penal não inside sobre o que pensam as pessoas, nem sobre a vontade não externada em conduta que transcenda o âmbito da subjetividade do autor e toque o interesse de outrem. Igual modo, escapam à disciplina do direito as relações exclusivas do indivíduo com ele próprio. Não fôra assim e a maioria das pessoas seriam criminalmente imputadas, nem os ministros escapariam, porque certamente algum deles, como ser humano, já fora tentado a delinquir, matando, por exemplo, em momento de ira, algum desafeto. Como ser humano, todos temos um eu gigante e um eu pigmeu dentro de nós, como dizia Gibran, e os juízes mão se despojam das virtudes e defeitos próprios de sua humanidade.

O Código Penal, tratando sobre os casos de impunibilidade, assinta, em seu ART. 31: “O AJUSTE, A DETERMINAÇÃO OU INSTIGAÇÃO E O AUXÍLIO, SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO, NÃO SÃO PUNÍVEIS, SE O CRIME NÃO CHEGA, PELO
MENOS, A SER TENTADO”, Janot não iniciou a execução de crime algum, apenas cogitou, e a cogitação é menos do que o ajuste, a determinação, a instigação ou o auxílio da prática de uma infração penal. A conduta dele é atípica, não há como adequá-la à definição legal de um fato criminoso. Finalizando, não há crime sem lesão ou perigo de dano. Ex-Procurador-geral da República, após a intenção de 2017, teve a oportunidade de realizá-la durante três anos, e nunca a tentou. Interpretar em contrário é inventar perigo as buscas e apreensões constituíram dolorosa medição de forças entre autoridades, desapreço e desmoralização de si para consigo mesmo.

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s