Corporativismo Legislativo

27/09/19 às 14:47 – Por José de Siqueira / Colunista Blog do Andros

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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Evaristo SA/AFP

Brasileiros esperam, faz tempo, por leis que tirem o Brasil, Pátria amada nem tanto, da eterna pindaíba. A nova política, os políticos recentemente eleitos ou reeleitos, como o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), chegaram sob a prometida bandeira da novidade, mas trazem a poeira – não raro convertida em lama – de longas e escabrosas estradas percorridas desde seus ancestrais.

Na campanha eleitoral de 2018, prometeu-se que o País levantaria do berço esplêndido, cansado da podridão lastreando a miséria, lavaria com jato rápido a imundice, baniria a corrupção para o inferno, transformaria nosso purgatório num paraíso. Quedamo-nos esperançosos, confiantes de que o futuro limpo, transparente, grandioso, logo chegaria.

A Amazônia, patrimônio mais do Brasil que da humanidade, seria protegida pelos poderes públicos contra a ação predatória dos grileiros e incendiários; Nossas riquezas seriam preservadas; O erário se libertaria dos assaltos às verbas públicas para enriquecimento pessoal; Pagaríamos menos tributos; Os trabalhadores agradeceriam à Deus –  e aos políticos – pela redentora Reforma Previdenciária.

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“A Amazônia seria protegida pelos poderes públicos contra a ação predatória dos grileiros e incendiários”. Foto: Reuters Brasil

Para o Brasil mudar, entretanto, faltou a revolução pelo voto. As práticas políticas continuam como antes. Diligências da PF no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo, e do seu filho, deputado Federal, investigados por supostas falcatruas, tocou os brios do Senado e da Câmara Federal, que sequer foram comunicados previamente pelo STF das buscas que vasculhariam suas dependências procurando provas de corrupção.

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Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado e Sérgio Lima/Poder360

O Congresso Nacional antecipou a apreciação dos vetos presidenciais à lei de Abuso de Autoridade, rejeitando 18 deles, vingando-se dos poderes Executivo e Judiciário com a retaliação. Os vetos deveriam ser aprovados ou rejeitados conforme fossem bons ou ruins em si mesmos, nunca por outras motivações.

O Legislativo, indignado, perdeu a noção de suas finalidades e do decoro, na queda de braço entre os poderes. Atuou em causa própria, de costas para o povo. Quanta insensatez!

josepJosé de Siqueira Silva é Cel da PMPE,
mestre em Direito pela UFPE e
professor de Direito nas faculdades
IPESU e FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br

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