Caneta “BIC” de Bolsonaro torna-se protagonista nos primeiros dias de governo

03/01/19 às 13:39 – Por Djalma Júnior / Colunista Blog do Andros

bolso

Foto: Michel Melo/ Metrópoles

O ano de 2019 chega com muita esperança e projetos a serem realizados pelas pessoas. Mas o presidente eleito Jair Bolsonaro, começa com um tsunami de Medidas Provisórias. Em dois dias desmontou toda a estrutura em áreas estratégicas dos ministérios do Meio Ambiente, Educação e áreas de Direitos Humanos. Pelo jeito a caneta BIC do presidente terá que ser trocada rapidamente.

A extinção do Ministério do Trabalho, que já tinha sido anunciada no processo de transição, representa algo histórico, pois enfraquece os mecanismos de proteção ao trabalhador. Parece que alguns direitos como FGTS, Férias e 13° Salários serão suprimidos. Não é uma afirmação, apenas uma tendência.

A FUNAI, órgão de defesa dos direitos indígenas, deixou de ser atrelada ao Ministério da Justiça para ser órgão hierarquicamente ligado ao Ministério da Agricultura. Sabemos que existem conflitos de interesse entre ruralistas e indígenas, pois há interesse no estancamento das demarcações sendo essas terras usadas para plantio de soja e para a pecuária extensiva. Parece que o Brasil volta ao passado onde se entendia por desenvolvimento algo a ser realizado a todos custo.

Na educação o ministro Ricardo Vélez Rodrigues desmonta a secretaria da Diversidade, responsável por temáticas relativas a direitos humanos e relações étnico-raciais. Além disso, criou uma secretaria apenas de alfabetização onde o responsável é proprietário de uma escola chamada Mundo do Balão Mágico, uma escola de 47 alunos na pré-escola e 97 alunos no ensino do 1° ao 5° ano. Muitas responsabilidades para uma pessoa só não acham? Porém, percebe-se que há uma grande influência do pseudofilósofo Olavo de Carvalho nas indicações para pastas de grande impacto na educação das nossas crianças e adolescentes.

Na área ambiental há um verdadeiro desmonte de órgãos de grande importância para o desenvolvimento de políticas ambientais. Uma sinalização clara de que a área seria tratada de forma secundária foi a indicação do ministério. Foi o último nome a ser anunciado. A escolha foi catastrófica. O novo ministro Ricardo Sales, foi condenado por favorecer grupos de mineração, quando então secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Alinhado com o pensamento conservado do Presidente, deve com certeza esvaziar o ministério sendo apenas um apêndice do Ministério da Agricultura.

Além de perder o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por decreto, o Ministério do Meio Ambiente também não tem mais em sua estrutura a Agência Nacional de Águas e três departamentos, o de Políticas em Mudança do Clima, o de Florestas e de Combate ao Desmatamento e o de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima.

Junto com essas mudanças em seu organograma, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sofreu também perdas em suas atribuições institucionais. Não são mais de sua competência a Política Nacional de Recursos Hídricos nem o zoneamento econômico ecológico. Sem falar que cabe ao ministério da Agricultura ser responsável pela política de reforma agrária. Percebe-se de novo um choque de interesses que sabemos que sairá ganhando.

Para ambientalistas, educadores e defensores dos direitos humanos realmente é um início de perda significativa de grandes conquistas, porém cabe aos movimentos sociais alertarem a opinião pública para essa grave situação. Através de “canetadas” o Governo Bolsonaro começa a impor seu estilo unilateral de resolver problemas graves de nossa política. Parece que o diálogo será um ingrediente a faltar nesses quatro anos de governo. Aguardemos o próximo dia e qual será a próxima “canetada” para se adequar ao modo Bolsonarista de governar.

djalmapDjalma Júnior é jaboatonense, morador de Cajueiro Seco há 42 anos, onde vem atuando de forma incansável por uma educação de qualidade e um meio ambiente equilibrado. É professor universitário, licenciado em Química pela UFPE e Tecnólogo em Gestão Ambiental pelo IFPE. Especialista em Gestão Ambiental pela FAFIRE, além de mestrando em Gestão Ambiental pelo IFPE.  É ambientalista defensor de várias pautas como a da economia circular, gestão dos recursos hídricos e mobilidade urbana. Aqui, entre outros assuntos, vai escrever sobre ciência, tecnologia e meio ambiente.

E-mail – djalmaufpe@gmail.com – WhatsApp: 9.8753-2857

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