24/11/18 às 10:33 – Por Djalma Júnior / Colunista Blog do Andros

O aluno só conseguirá entender o mundo a sua volta, tendo acesso à multiplicidade de ideias. Foto: Que Mário?/UOL
Desde a eleição de Jair Bolsonaro como presidente da República, um tema volta a ser discutido com força: A Escola Sem Partido. Sendo umas das plataformas de campanha do presidente eleito pelo PSL, o projeto irá para votação na Câmara e no Senado, sendo aprovado, coloca-se em risco o direito de cátedra.
São vários projetos de lei do Movimento, dois deles aguardam tramitação no Congresso Nacional: um na Câmara dos Deputados, o PL 867/2015 de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB); e outro no Senado Federal, o PL 193/2016 apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES).
O movimento foi criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004. Em 2014, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) pediu ao Miguel Nagib que escrevesse um projeto de lei com esse teor, intitulado Programa Escola Sem Partido. Ele foi o primeiro parlamentar a apresentar um projeto desses no Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2014. Continuar lendo →